Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva Post Mortem. Divisão do Patrimônio adquirido ao longo do relacionamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva Post Mortem Divisão do Patrimônio adquirido ao longo do relacionamento

Data de Publicação: 28/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Conversão de união estável homoafetiva em casamento. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Conversão de união estável homoafetiva em casamento Casamento entre pessoas do mesmo sexo Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 06/03/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Conversão de união estável homoafetiva em casamento. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Conversão de união estável homoafetiva em casamento Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 06/11/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos declaratórios no Recurso Especial. Direito Civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Previdência privada

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos declaratórios no Recurso Especial Direito Civil Obrigações Espécies de Contratos Previdência privada

Data de Publicação: 04/08/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Casamento homossexual. Habilitação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Casamento homossexual Habilitação

Data de Publicação: 23/02/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.